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Respondida
96786
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
PG-DF
Provas:
Procurador do Distrito Federal
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Responsabilidade Civil
Sobre responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A
De regra, a indenização por danos materiais mede-se pelo grau de culpa do autor do dano, tanto que se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.
B
De acordo com o Código Civil, os empresários respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por produtos defeituosos postos em circulação.
C
O Código Civil prevê expressamente e conceitua o dano moral.
D
Quem, ao praticar fato em estado de necessidade, causar dano a terceiro, não possui o dever de indenizar, ainda que o lesado não tenha culpa da situação de perigo.
E
A responsabilidade do profissional liberal por fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) independe da verificação de culpa.
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