De regra, a indenização por danos materiais mede-se pelo grau de culpa do autor do dano, tanto que se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.

De acordo com o Código Civil, os empresários respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por produtos defeituosos postos em circulação.

O Código Civil prevê expressamente e conceitua o dano moral.

Quem, ao praticar fato em estado de necessidade, causar dano a terceiro, não possui o dever de indenizar, ainda que o lesado não tenha culpa da situação de perigo.