Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1212994
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PA
Provas:
Promotor de Justiça
Provas
×
Código Penal
Crimes Contra o Patrimônio
Dano (arts. 163 ao 167)
Com relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,
A
a motivação da conduta é irrelevante para o fins de classificação típica, importando, eventualmente, como critério de fixação da pena.
B
a doutrina brasileira mais contemporânea vem majoritariamente entendendo exigível, para sua caracterização, o elemento subjetivo que, na teoria tradicional, comumente é designado como
dolo específico
, no caso consubstanciado pelo chamado
animus nocendi.
C
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça hoje entende que o preso que destrói item do patrimônio prisional especificamente para fugir não comete esse crime.
D
na subtração mediante arrombamento, comumente enlaça-se em concurso formal com o furto.
E
se trata de infração de menor potencial ofensivo, quando culposa.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promotor de Justiça
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui