Magna Concursos
3962150 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riachão Bacamarte-PB
Provas:
A obrigação tributária estabelece o vínculo jurídico que conecta o sujeito ativo ao sujeito passivo, surgindo a partir da ocorrência do fato gerador definido em lei. O Código Tributário Nacional (CTN) distingue as obrigações tributárias em principais e acessórias, cada uma com finalidade e conteúdo próprios. Considerando essas disposições e a classificação prevista no CTN, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

50 Questões