3962150
Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riachão Bacamarte-PB
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riachão Bacamarte-PB
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A obrigação tributária estabelece o vínculo
jurídico que conecta o sujeito ativo ao sujeito
passivo, surgindo a partir da ocorrência do fato
gerador definido em lei. O Código Tributário
Nacional (CTN) distingue as obrigações tributárias
em principais e acessórias, cada uma com
finalidade e conteúdo próprios. Considerando
essas disposições e a classificação prevista no
CTN, assinale a alternativa correta: