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Respondida
346351
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Assinale a alternativa correta.
A
A hipoteca convencional extingue-se pela perempção legal, pois decorridos vinte anos de seu registro, sem que haja renovação, não mais será admissível qualquer prorrogação.
B
Têm o direito de resgatar o imóvel hipotecado: o credor sub-hipotecário; o adquirente do imóvel hipotecado; o devedor da hipoteca ou os membros de sua família; a massa falida ou os credores em concurso.
C
É obrigação do devedor pignoratício imputar o valor dos frutos de que vier a se apropriar nas despesas de guarda e conservação, nos juros e no capital da obrigação garantida sucessivamente.
D
O usufruto convencional por alienação ocorre quando o dono do bem cede a nua-propriedade, reservando para si o usufruto.
E
o usufruto convencional por retenção se dá quando o proprietário o concede, mediante ato
inter vivos
ou
causa mortis
, conservando a nua-propriedade.
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