Magna Concursos
3095653 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

Conforme dispõe a Lei n. 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos desde que tenham sido comprovadas:

I. a viabilidade técnica.

II. a viabilidade ambiental.

III. a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

IV. a implantação de sistema de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos.

Completam corretamente o enunciado acima apenas os itens

 

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