Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive penalidades pecuniárias.
o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.
as pessoas ligadas ao fato gerador.
o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.
a mesma coisa.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
