Universalização do atendimento escolar;

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na defesa de todas as formas de discriminação;

formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;