O Ministério do Meio Ambiente tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

Fonte: http://www.mma.gov.br/o-ministerio/apresentacao

Dentre os assuntos desse Ministério, assinale a alternativa que não é da sua competência.