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2868433 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em consonância ao disposto no Código Civil, considerando o Regime de Bens entre os Cônjuges, subtítulo, dos alimentos, analise as afirmativas.

I.As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido.

II.Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos.

III.Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

IV.O casamento, a união estável ou o concubinato do credor, não cessa o dever de prestar alimentos.

V.Para obter alimentos, o filho havido fora do casamento pode acionar o genitor, sendo facultado ao juiz determinar, a pedido de qualquer das partes, que a ação se processe em segredo de justiça.

Estão corretas as afirmativas:

I, II, III e V.
III, IV e V.
II, III e V.
 

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