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Respondida
528505
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Conduta
Dolo, Culpa e Preterdolo
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
a culpa inconsciente é definida pela ausência de representação da lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, e, portanto, não admite hipóteses de punibilidade.
B
a intensidade da lesão do dever de cuidado ou do risco permitido pode determinar variações da gravidade da culpa, e assim fundamentar maior ou menor reprovabilidade do autor, no âmbito da circunstância judicial da culpabilidade (Código Penal, art. 59).
C
no tipo dos crimes culposos, o resultado de lesão do bem jurídico é imputável ao autor se for o produto específico da lesão do dever de cuidado ou do risco permitido.
D
a diferença fundamental entre dolo eventual e culpa consciente está no fato de que, na primeira hipótese, o autor aceita ou se conforma com o possível resultado de lesão do bem jurídico, e na segunda hipótese, embora considere como possível o resultado de lesão do bem jurídico, o autor confia na sua concreta evitação.
E
no tipo dos crimes culposos, o desvalor da ação é definido pela lesão do dever de cuidado ou lesão do risco permitido.
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