ser servidor ativo ou inativo pertencente à parte permanente do quadro de pessoal.

ser estável.

estar em efetivo exercício em qualquer Município do Estado do Piauí.

ter cumprido interstício de 1(um) ano de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra.

ter obtido parecer favorável nas últimas três avaliações e pontuação mínima exigida em regulamento específico.