Segundo Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, os resíduos sólidos que não poderão ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio (a eliminação das características de periculosidade do resíduo, a preservação dos recursos naturais, e o atendimento aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública.) são do grupo: