“Política pública com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. O Programa destina-se ao atendimento igualitário de pessoas, usuárias ou não, dos serviços públicos de saúde, mas principalmente daquelas que utilizam os serviços privados de saúde, e que têm dificuldades em adquirir medicamentos prescritos.” Trata-se do