A Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE/2021), da Universidade Federal do Pará (UFPA), direcionada a discentes em situação de vulnerabilidade, em consonância com o Decreto nº 7.234/2010, reconhece como sujeitos prioritários os discentes em situação de vulnerabilidade econômica, provenientes do núcleo familiar