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Respondida
1156389
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-PB
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar:
A
vítima é assegurado o direito de escolha quando houver mais de um agente causador do dano, sobretudo em se tratando de pais e filhos ou tutores e tutelados.
B
Para efeito de reparação civil por fato de outrem, a culpa ou a conduta contrária ao direito deverão ser efetivamente comprovados, ainda que se trate de agente incapaz.
C
Em qualquer hipótese, os pais são solidariamente responsáveis pelos atos danosos de seus filhos incapazes, mesmo não sendo, no momento do ato, os detentores diretos do poder e da autoridade ou não estejam na companhia destes.
D
O ato ilícito há que se revestir de vontade direta ou indireta, conduta contrária ao ordenamento jurídico e prejuízo efetivo, pressupostos estes necessários à responsabilidade subjetiva.
E
(
Abstenção de resposta
- Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
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