No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.

No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena: