O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no primeiro temporal que ocorresse.

Nesse caso, é possível afirmar que:

No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.

No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena:

Na função punitiva estatal, uma vez iniciada a ação penal contra o acusado, há diversos momentos em que haverá a interrupção da prescrição.

Por exemplo, é possível afirmar que a prescrição será interrompida:

João da Lua cometeu diversos delitos na cidade de Campo Grande, porém, após ser julgado criminalmente, o Juiz o considerou inimputável e determinou a sua internação.

Nesse caso, João da Lua será recolhido a:

Acerca das medidas cautelares no processo penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

II. O juiz pode aplicar as medidas cautelares de forma isolada ou cumulativamente.

III. Quando a medida cautelar não surtir o efeito isolador, converter-se-á automaticamente em prisão temporária.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Em determinada ação penal privada, Maria, querelante, concedeu o perdão aos querelados Francisco, Joaquim e João, sendo que este último o recusou, enquanto os demais aceitaram-no.

Assim, é possível afirmar que:

O Código de Processo Penal vigente prevê que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, o inquérito deverá terminar no prazo de:

O taxista Isaac praticou, em dias distintos do mês de janeiro de 2021, uma contravenção penal e um crime com pena mínima, em abstrato, de 04 (quatro) anos de reclusão.

Considerando o exposto, assinale a alternativa correta:

O metanoato de sódio (HCOONa) é um composto utilizado na indústria para a obtenção do ácido fórmico (HCOOH) por meio de uma reação com ácido sulfúrico (H₂SO₄). A reação está apresentada abaixo.

2. HCOONa + H₂SO₄ !$ ightarrow !$ 2HCOOH + Na₂SO₄

Uma solução aquosa foi preparada a partir da dissolução de 6,8 g de metanoato de sódio em 100 ml de água. Essa solução preparada reagiu com uma solução de ácido sulfúrico com centração de 0,2 mol/L para formação do ácido fórmico.

Sabendo que a quantidade de solução de ácido sulfúrico foi a quantidade estequiométrica para completar a reação de síntese, a concentração da solução de metanoato de sódio preparada e a quantidade de solução de ácido sulfúrico adicionada, respectivamente, foram:

Massa molar: Na=23 g/mol; C=12 g/mol; O=16 g/mol; H=1 g/mol.

O químico Walther Kossel desenvolveu a teoria eletrônica da camada de valência, em 1916, baseado na observação que a maioria das espécies atômicas se estabilizam ao possuir uma configuração eletrônica parecida com a configuração eletrônica da maioria dos gases nobres. A sua teoria ficou conhecida como regra do octeto.

Considerando a regra do octeto e os demais conhecimentos de química, assinale a alternativa correta.