Questão 1123356

1123356 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Em relação às associações, assinale a afirmativa INCORRETA.

A qualidade de associado é intransmissível, salvo por sucessão legítima.

A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos associados o direito de promovê-la.

Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

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