Magna Concursos
3044393 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Pedro é um trabalhador autônomo que extrai, sem autorização da autoridade competente, cascalho de área de preservação permanente para fornecê-lo a diversas empresas construtoras.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

I A conduta de Pedro configura crime ambiental e, caso ela resulte na diminuição de águas naturais ou na erosão do solo, a pena prevista para o crime será aumentada até a metade.

II Pedro deverá responder por crime ambiental contra a flora.

III A ação penal decorrente da conduta praticada por Pedro é de natureza pública incondicionada.

IV A conduta de Pedro configura crime ambiental e se a conduta ocorrer no período de formação de vegetações, a pena prevista deverá ser aumentada em 1/3.

Assinale a opção correta.

 

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Soldado

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