Questão 2132855

2132855 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Teoria Geral das PenasSuspensão Condicional da Pena

Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que

a execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso ou culposo.

as penas relativas a infrações diversas não podem ser somadas para efeito do livramento condicional.

a execução da pena privativa de liberdade não superior a quatro anos poderá ser suspensa quando o condenado for idoso.

cabe livramento condicional ao condenado que cumprir mais de dois terços da pena, independentemente de ser reincidente específico em crime hediondo.

a condenação anterior a uma pena de multa não impede a concessão da suspensão condicional da pena.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Delegado de Polícia

80 Questões

Provas

Delegado de Polícia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta