Questão 1339359

1339359 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

“O registro do imóvel é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial de registro e este o prenotar no protocolo.” Essa afirmação é:

incorreta, pois somente por meio do registro é que a eficácia estaria garantida.

correta, pois, embora a prenotação não exista em nosso direito, seus efeitos ainda persistem em alguns casos anteriores à reforma do Código Civil.

correta, pois a prenotação é um ato público que garante a eficácia.

incorreta, pois não existe a possibilidade de o oficial prenotar, pois esse ato é privativo da Junta Comercial.

correta, pois a prenotação é autorizada pelo atual Código Civil, instituto esse que não existia no Código Civil de 1916.

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