Durante o atendimento a uma ocorrência em um bar, a
Guarda Civil Municipal encontra um homem que havia
efetuado disparos de arma de fogo contra outro,
alegando legítima defesa. A perícia comprova que a
vítima estava desarmada e que o agente atirou quando o
perigo já havia cessado. Não há elementos que indiquem
vingança, paga, ódio gratuito ou qualquer motivação
moralmente vil. À luz do Código Penal, a conduta
caracteriza: