Questão 3052458

3052458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF

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Técnico de Química
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:

o direito da sociedade à informação e ao controle social.

proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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