4026027
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
Provas:
De acordo com o Código de Obras, nenhuma obra nos perímetros urbano e suburbano poderá ser executada sem previamente a Prefeitura Municipal expedir _____________, requerida e aprovada na forma da legislação, a qual somente será
concedida após o cumprimento de todas as formalidades e exigências dos órgãos municipais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.