Considerando as disposições do Código de Obras do Município de Medicilândia sobre as penalidades e recursos, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta sobre as condições gerais das edificações.

De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Obras, nenhuma obra nos perímetros urbano e suburbano poderá ser executada sem previamente a Prefeitura Municipal expedir _____________, requerida e aprovada na forma da legislação, a qual somente será concedida após o cumprimento de todas as formalidades e exigências dos órgãos municipais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, é proibido nos logradouros públicos:

De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta quanto à aplicação da multa administrativa.

No caso de construção paralisada por mais de cento e oitenta dias, quando o proprietário deixa de retirar tapumes ou andaimes no prazo de dez dias após notificação, é correto afirmar que:

Nos termos do Código de Postura do Município de Medicilândia, configura infração administrativa, sujeita à multa de 80% a 100% do Valor de Referência Regional, a conduta de:

O Código de Postura do Município de Medicilândia impõe aos proprietários de terrenos a obrigação de murá-los ou cercálos, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados ou drenados. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.