Disciplina: Direito Tributário
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC
Sobre a obrigação tributária e principal ou acessória, analise as alternativas, e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória. pelo simples fato da sua inobservância. converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Agora, alternativa que apresenta a sequência CORRETA: