2291364
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,