Leia o texto para responder à questão.

Na lendária ilha de Myjsf, todos os habitantes praticam ou surfe ou canoagem. Os homens que praticam surfe sempre dizem a verdade e os homens que praticam canoagem sempre mentem. Com as mulheres, acontece o contrário, ou seja, as mulheres que praticam surfe sempre mentem e as mulheres que praticam canoagem sempre dizem a verdade.

Ao chegar à ilha de Myjsf, um turista foi recebido por um de seus habitantes, que disse: “Eu falo a verdade”.

Essa frase pode ter sido dita

No MS-PowerPoint 2010, na sua configuração padrão, na guia Inserir, o ícone que permite inserir “Número do Slide” é:

Conforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para moradia individual ou familiar,

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal.

Estas são referências legais, contidas no Estatuto da Cidade, a respeito

Quando a Administração Pública pretende contratar obra, bens ou serviços, a Lei nº 8.666/93 estabelece que

Segundo o que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a respeito da prestação de contas, o parecer prévio conclusivo sobre as contas, a ser emitido no prazo de sessenta dias do seu recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, será emitido

Nos moldes da Lei Complementar nº 453/2011 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), assinale a alternativa que contempla um cargo cujas atribuições implicam no exercício de poder de polícia.

Nos termos do que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos (Lei Complementar nº 56/92), é correto afirmar que a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de

João da Silva é proprietário de um imóvel residencial localizado em via arterial que serve ao transporte coletivo. Ele pretende construir um portão de entrada e saída de veículos e, portanto, precisará rebaixar a guia da calçada em frente ao seu imóvel para essa finalidade.

Considerando que o imóvel em questão possui dez metros de testada (trecho em linha reta), é correto afirmar, pela Lei Complementar nº 267/2003, que, salvo os casos autorizados pelo órgão competente, João poderá rebaixar a guia no máximo até

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna referente ao seguinte dispositivo extraído do Código de Edificações do Município de São José dos Campos (Lei nº 267/2003):

“É obrigatória a instalação de dois elevadores para os edifícios que apresentem mais de pavimentos, sendo desconsiderados os subsolos destinados exclusivamente a estacionamento de veículos”.