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Respondida
1411938
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Cubatão-SP
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Sujeitos (arts. 119 a 123)
Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Nacional, implica na definição do sujeito ativo da obrigação tributária.
A
Pessoa jurídica de direito privado titular da competência tributária.
B
Pessoa jurídica de direito público obrigada ao pagamento de tributo.
C
Pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D
Pessoa jurídica de direito privado obrigada ao pagamento de tributo.
E
Pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física obrigada ao pagamento de tributo.
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