A Lei nº 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura
