Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3588905
Ano:
2007
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
ESAF
Orgão:
SEFAZ-CE
Provas:
Analista Jurídico
Provas
×
Assinale a opção correta.
A
O enquadramento rural do trabalhador perfila-se, como regra, pelo enquadramento do seu empregador, motivo pelo qual, em sendo rural o empreendimento, rurícolas serão seus empregados, ressalvando-se, porém, a hipótese de empresas de florestamento e reflorestamento que, embora sejam urbanas, seus empregados são tidos como rurículas, de acordo com a jurisprudência predominante.
B
A pessoalidade não é inerente ao contrato de empreitada, porquanto o objeto contratado é um resultado específico e delimitado (uma obra), devendo, então, para que não fique caracterizada a hipótese de relação de emprego, ser contratada pessoa jurídica para a sua realização.
C
Desde que preenchidos os requisitos legais correspondentes, como subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade, pode ser reconhecida a existência de relação de trabalho doméstico nos casos de vínculos de matriz conjugal.
D
Tal como a subordinação jurídica, a pessoalidade é traço marcante do contrato de emprego, tanto no que diz respeito ao empregado como no que concerne ao empregador.
E
Segundo regra jurídica vigente, são considerados atenuantes do risco da atividade econômica que deve ser suportada pelo empregador o caso fortuito e a força maior os quais, se caracterizados, dão ensejo à redução temporária dos salários.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista Jurídico
140 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui