Não é considerado contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
o locatário do imóvel locado, se o proprietário não é imune ao imposto ou isento dele
o proprietário do imóvel dado em comodato, se o comodatário é conhecido
o promitente comprador do imóvel imitido na posse
o titular do domínio útil do imóvel
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