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Respondida
1509296
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
CRF-SP
Provas:
Advogado
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Processo Tributário e Execução Fiscal
O depósito do montante integral do crédito tributário em sede de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal é
A
obrigatório, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário.
B
facultativo, mas não suspenderá a exigibilidade do crédito tributário caso não seja efetivado.
C
obrigatório, não suspendendo a exigibilidade do crédito tributário.
D
facultativo, e se não efetivado, suspenderá a exigibilidade do crédito tributário.
E
nunca será possível, pois o depósito só é devido em sede de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária.
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