Questão 3323827

3323827 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: NUCEPE
Orgão: Pref. Timon-MA

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Fiscal Sanitário
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CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA baixou a Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde e deu outras providências, considerou as necessidades abaixo, EXCETO:

A necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral.

A necessidade de estimular a minimização da geração de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, dentre outras alternativas.

A necessidade de depositar em local apropriado, visando a procedimentos de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos, o que implicaria menor impacto ambiental.

As soluções consorciadas, para fins de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, são especialmente indicadas para pequenos geradores e municípios de pequeno porte.

Que a agregação dos resíduos, no momento e local da geração, permite reduzir o volume de resíduos que necessitam de manejo diferenciado.

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