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1434316 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Relacione, corretamente, os conceitos da coluna I aos itens listados na coluna II, no que se refere à legislação tributária do Município de Tauá:
Coluna 1
1. Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
2. Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo de competência do Município ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
3. Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, aplicar a penalidade cabível.
4. Utilização na formalização de crédito tributário em que não haja aplicação de multa punitiva, exceto encargos moratórios.
5. Utilização na formalização de crédito tributário, por meio de lançamento de ofício, nos casos em que haja infração à legislação tributária que motive a aplicação de multa punitiva.
Coluna II
( ) Lançamento do crédito tributário
( ) Obrigação tributária acessória
( ) Auto de Infração
( ) Obrigação tributária principal
( ) Notificação de Lançamento
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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