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Respondida
996209
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Juiz
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
A
pelo comando empresarial exercido pela mesma diretoria.
B
pela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.
C
pela existência de operações de caráter econômico que vinculem as empresas.
D
pela efetiva participação nos lucros obtidos pelo conglomerado, por ambas as empresas.
E
pela existência entre elas de contrato de rateio de despesas.
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