É um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, define normas e procedimentos sobre aspectos relacionados à mensuração ou divulgação dos elementos patrimoniais.

É um Pronunciamento Técnico que estabelece critérios para elaboração e apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários internos e externos da informação contábil.

Conforme esse Pronunciamento Técnico, as demonstrações contábeis são comumente elaboradas segundo modelo com base no valor justo.

Quando for observado um conflito entre essa Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma interpretação ou uma orientação, as exigências da Estrutura Conceitual devem prevalecer.

Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve essa Estrutura Conceitual não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.