Questão 3837785

3837785 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA

Provas:

Sobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:

Contribuições especiais são tributos destinados exclusivamente ao financiamento de obras públicas.

Contribuições especiais podem ser instituídas por qualquer ente federativo e são destinadas a qualquer finalidade.

Contribuições especiais são tributos destinados a finalidades específicas, como contribuições sindicais e sociais, e podem ser recolhidas pela União.

Contribuições especiais são cobradas exclusivamente sobre a propriedade de imóveis urbanos.

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