Questão 2573577

2573577 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

Provas:

Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.

a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.

o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.

tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.

a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.

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