Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.
Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre
a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da
União.
