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Respondida
601567
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Campinas-SP
Provas:
Guarda Municipal
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite
A
ficará isenta de pena por estar afastada do seu cargo público de origem.
B
será punida com a mesma pena aplicada ao seu superior que a nomeou para o cargo.
C
terá reduzida a sua pena por ocupar cargo provisório e de confiança.
D
ficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte.
E
não poderá ter a sua pena alterada pelo simples fato de ocupar cargo em comissão.
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