Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), o Currículo da Cidade: Educação Infantil, da SME, afirma que a Educação Infantil exerce uma tripla função na sociedade brasileira. Uma dessas funções é a de promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivências das infâncias. Essa função é denominada