Questão 1414828

1414828 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Imbé-RS

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Espécies TributáriasImpostos

Considerando a doutrina de Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, Malheiros Editores, indique a alternativa INCORRETA sobre a noção jurídica de imposto.

É tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

É tributo não vinculado.

O fato gerador do dever de pagar imposto é uma situação da vida do contribuinte, relacionada a seu patrimônio, independentemente do agir do Estado.

Não admite caráter progressivo.

Quanto à competência, classifica-se em federal, estadual e municipal.

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