Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Analise o seguinte documento (adaptado) para responder à questão.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, de acordo com o Calendário Escolar, aprovado pelo Parecer n. seis, de vinte e um de agosto do ano de dois mil, que determina a oferta de duzentos dias letivos para o corrente ano, iniciaram-se as atividades do ano letivo de dois mil e seis, com adoção da(s) grade(s) curricular(es) aprovada(s) pelo Parecer n. oito, do ano de dois mil. A instituição de ensino funcionará no corrente ano letivo no Ensino Fundamental – Segunda Fase, de quinta a oitava série. Nada mais tendo a relatar, eu, Maria da Glória Campos Peixoto, Secretária, lavrei a presente XXX, que será assinada por mim e pelo Diretor desta instituição de ensino. São Pedro, 28 de fevereiro de 2006. João Ribeiro Costa Maria Campos Peixoto Diretor Secretária |
Conforme o documento Profuncionário (Caderno 13), este documento é uma