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1856864 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SUFRAMA
Provas:
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.
 

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