Devem ser declarados pelo município como desastres de nível II: incêndios florestais com destruição de 40% da área de parques, incêndios em áreas de proteção ambiental e incêndios em áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais.

Julgue os itens a seguir, relativos a noções de saúde pública. Entre os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, a equidade tem como objetivo diminuir as desigualdades, ou seja, é sinônimo de igualdade e justiça social.

Julgue os itens a seguir, relativos a noções de saúde pública. A infecção pelo bacilo da tuberculose pode ocorrer em qualquer idade, mas, no Brasil, geralmente, acontece na fase adulta. A probabilidade de transmissão desse bacilo depende do tipo de ambiente em que ocorre a exposição.

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados exclusivamente à exportação. Nessa situação, a sociedade empresária estará isenta do pagamento de taxas, preços públicos e emolumentos devidos a órgãos, autarquias ou quaisquer entidades da administração pública, direta ou indireta.

A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação.

A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.