Questão 346343

346343 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

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Promotor de Justiça
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Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
Código PenalConcurso de PessoasPunibilidade no Concurso de Pessoas
Código PenalConcurso de PessoasCooperação Dolosamente Distinta

Assinale a alternativa correta.

A

Não se admite co-autoria em crime culposo.

B

Admite-se a participação em crime de mera conduta.

C

As circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.

D

O partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.

E

Configurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir a pena de um terço a dois terços.

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