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Respondida
1470078
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONSULTEC
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Estágio - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Sobre a capacidade civil, prevista no vigente Código Civil, pode-se afirmar que são
A
absolutamente incapazes os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
B
incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
C
absolutamente incapazes os pródigos.
D
relativamente incapazes os menores impúberes.
E
absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 14 (quatorze) anos.
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