Questão 846108

846108 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos

estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

foram congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.

devem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.

foram incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.

oram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.

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