Questão 3496769

3496769 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário

Uma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quando

a respectiva Fazenda Pública concede contração de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

o Ministério da Fazenda concede contração de prazo para recolhimento do tributo, com a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

a respectiva Fazenda Pública concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção privada.

o Ministério da Fazenda concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, com a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

a respectiva Fazenda Pública concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou juros, por situações de proteção econômica ou social.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

60 Questões

Provas

Fiscal de Tributos

Acesse sua Conta

Crie uma Conta